Sumários
Contencioso pré-contratual e intimação para prestação de informações
14 Dezembro 2017, 09:00 • João Pedro Oliveira Miranda
Resolução de casos práticos sobre contencioso pré-contratual e intimação para prestação de informações
Contencioso pré-contratual urgente
7 Dezembro 2017, 09:00 • João Pedro Oliveira Miranda
Resolução de caso prático sobre contencioso pré-contratual urgente
Ação administrativa urgente
5 Dezembro 2017, 09:00 • João Pedro Oliveira Miranda
Ação administrativa urgente: contencioso dos procedimentos de massa; contencioso pré-contratual.
A ação administrativa urgente
30 Novembro 2017, 09:00 • João Pedro Oliveira Miranda
A ação administrativa urgente: o contencioso eleitoral, de procedimentos de massa e pré-contratual.
Ações sobre validade e execução de contratos
28 Novembro 2017, 09:00 • João Pedro Oliveira Miranda
Resolução de caso prático sobre ações respeitantes à validade e à execução de contratos