Sumários

Aula 6

20 Março 2023, 20:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Tema 2, exercícios 5 e 6, do Roteiro de DA II

Aula n.º 6

15 Março 2023, 20:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Tema 2, exercícios 3 4, do Roteiro de DA II.

Aula n.º 5

13 Março 2023, 20:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Continuação do Tema 2, exercício 2, do Roteiro de DA II.

Aula n.º 4

8 Março 2023, 20:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Continuação da Resolução do exercício n.º 1 do Tema 2 do Roteiro de DA II.

O princípio da imparcialidade. Exercício n.º 2 do Tema 2 do mesmo roteiro. 

Aula n.º 3

6 Março 2023, 20:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

O princípio da legalidade: referências constitucionais e no CPA; dimensões do princípio.
Resolução (parcial) do exercício n.º 1 do Tema 2 do Roteiro de DA II.