Sumários

19 Abril 2021, 18:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Continuação da aula anterior.

Procedimento do ato administrativo. Resolução de exercício.

12 Abril 2021, 18:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Resolução de exercícios sobre os princípios da atividade administrativa (continuação).

Exercício de análise de acórdão relativo à discricionariedade administrativa.

22 Março 2021, 18:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Continuação da matéria do aula anterior, em particular, o princípio da imparcialidade e as suas garantias.

15 Março 2021, 18:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Resolução de exercícios relativos aos temas seguintes:

i) Direito Administativo, Administração Pública e função administrativa.

ii) Âmbito de aplicação do CPA.

iii) Princípios da atividade administrativa.

8 Março 2021, 18:30 • Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves

Indicações quanto ao plano das aulas e quanto aos termos da avaliação.

Análise do CPA em conexão com o programa.

Formas da atividade administrativa. Resolução de exercício.