A especificidade (natureza) da Constituição

21 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 18. A especificidade (natureza) da Constituição

18.1. A Constituição como ordem-quadro

18.2. A Constituição como ordem aberta

18.3. A Constituição como sistema de valores, princípios, regras e procedimentos

18.4. A garantia jurisdicional da Constituição: os Tribunais Constitucionais

Bibliografia: J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 1435-1438; José Melo Alexandrino, «Natureza, estrutura e função da Constituição – o caso angolano», in Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. II – Direito Constitucional e Justiça Constitucional, Lisboa, 2012, pp. 332-336 (disponível online); Dieter Grimm, «O papel da Constituição no século XXI», in 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa – Colóquio Comemorativo, Lisboa, 2016, pp. 39-48 (e-book disponível online).