Como ler a Constituição

28 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 21. Como ler a Constituição

21.1. Considerações prévias

21.2. Distintas abordagens teóricas sobre a forma de interpretar a Constituição

21.3. Como ler a Constituição: a lição norte-americana

Bibliografia: José Melo Alexandrino, «Como ler a Constituição – algumas coordenadas», in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Coimbra, 2010, pp. 503-512 (também disponível online); Miguel Nogueira de Brito, Lições de Introdução à Teoria da Constituição, Lisboa, 2013, pp. 157-175; Manuel Afonso Vaz, Teoria da Constituição – O que é a Constituição hoje?, 2.ª ed., Porto, 2015, pp. 122-129;

 

Complementar: Laurence H. Tribe/Michael C. Dorf, On Reading the Constitution, Cambridge Mass./London, 1991 (trad. port., Hermenêutica Constitucional, Belo Horizonte, 2007); Ernst-Wolfgang Böckenförde, «Die Methoden der Verfassungsinterpretation: Bestandaufnahme und Kritik» (1976), trad. castelhana, «Los métodos de interpretación constitucional – inventario y critica», in Escritos sobre Derechos Fundamentales, Baden-Baden, 1993, pp. 13-43; Celso Ribeiro Bastos, Hermenêutica e interpretação constitucional, 3.ª ed., São Paulo, 2002; J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 1195-1213; Lenio Luiz Streck, «Apresentação», in Laurence Tribe/Michael Dorf, Hermenêutica Constitucional, pp. xiii-xxxv; Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional, 21.ª ed., São Paulo, 2007, pp. 437-472; Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo II, 7.ª ed., Coimbra, 2013, pp. 311-359; Carlos Blanco de Morais, Curso de Direito Constitucional, tomo II, vol. 2 – Teoria da Constituição em tempo de crise do Estado social, Coimbra, 2014, pp. 609-629; Emerson Garcia, Interpretação Constitucional – A resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional, São Paulo, 2015, pp. 56-70, 453-463, 513-536.