Sistemas eleitorais e sistemas de partidos
9 Novembro 2016, 18:30 • Jose Melo Alexandrino
Observações inicias sobre as eleições norte-americanas
§ 15. Sistemas eleitorais e sistemas de partidos
15.1. Conceito e tipologia dos sistemas eleitorais
15.2. Conceito e tipologia dos sistemas de partidos
15.3. Relações entre sistema eleitoral, sistema de partidos e sistema de governo
Bibliografia: Marcelo Rebelo de Sousa, Direito Constitucional I – Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979, pp. 206-217.
Complementar: Maurice Duverger/et al., L’influence des systèmes electoraux sur la vie politique, Paris, 1950, pp. 11-68; Id., Droit constitutionnel et institutions politiques, Paris, 1959; Douglas W. Rae, The political consequences of electoral laws, 2.ª ed., New Haven 1971 (19671); Giovanni Sartori, Parties and party systems. A framework for analysis, New York/Cambridge, 1976 (trad. cast., Partidos y Sistemas de Partidos, Madrid, 1980; trad. port., Partidos e sistemas partidários, Brasília, 1982); Marcelo Rebelo de Sousa, Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português, Braga, 1983, pp. 121-129, 516-521; Bernard Grofman/Arend Lijphart (eds.), Electoral Laws and their Political Consequences, New York, 1986; André Gonçalves Pereira, «Sistema eleitoral e sistema de governo», in AAVV, Nos dez anos da Constituição, Lisboa, 1987, pp. 193-202; António Lopes Cardoso, Os sistemas eleitorais, Lisboa, 1993; Arend Lijphart, «The Political Consequences of Electoral Laws, 1945-85», in The American Political Science Review, vol. 84, n.º 2, Jun. 1990, pp. 481-496 (disponível em http://rangevoting.org/Lijphart1990.pdf); Jairo Marconi Nicolau, Sistemas Eleitorais: uma introdução, Rio de Janeiro, 1999; Alan Ware, Political Parties and Party Systems (1996), trad. cast., Partidos políticos y sistemas de partidos, Madrid, 2004, pp. 237-273; Maria Benedita Urbano, «A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados: o sistema de representação proporcional personalizada», in Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Lisboa, 2006, pp. 327-354; Virgílio Afonso da Silva, «Duverger’s Laws: Between Social and Institutional Determinism», in European Journal of Political Research, 45, 1, 2006, pp. 31-41 (disponível online); Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo VII – Estrutura constitucional da democracia, Coimbra, 2007, pp. 208-217; Manuel Meirinho Martins, Representação política, eleições e sistemas eleitorais: uma introdução, Lisboa, 2008.