Formas de governo;Elementos do estado;Caso prático

2 Novembro 2017, 10:00 • Kafft Kosta

1. Formas de Governo. 2. Elementos do Estado. 3. Caso prático. 4. Questionários: a) Comentar, agregando justificações, a seguinte frase: O Estado, nos tempos actuais, reflexo do conceito de soberania, é uma entidade em estado comatoso. b) Pode o Estado da Flórida atribuir nacionalidade portuguesa a um filho de emigrante português lá nascido? c) Quanto aos elementos do Estado, definir o princípio da impermeabilidade. d) Quanto aos elementos do Estado, definir o princípio da territorialidade do direito