A importância do pretor na formação do direito romano. Início Principado.

30 Outubro 2017, 09:00 • Míriam Afonso Brigas

Pretor urbano e pretor peregrino. Caracterização.
O ius civile e o ius gentium.
Relação entre os conceitos.
A lex aebutia de formulis. As legis actiones e o início do processo formulário.

As demais fontes de ius romanum.

27 Outubro 2017, 18:30 • Isabel Graes

As demais fontes de ius romanum.

A magistratura pretorial

27 Outubro 2017, 12:00 • Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas

A magistratura pretorial .
O edito do pretor.

A laicização do direito romano

27 Outubro 2017, 10:00 • Míriam Afonso Brigas

O processo de laicização.
Caracterização.
Principais etapas e significado.
Articulação com a evolução política e jurídica.

A República e a especialização jurídica (continuação). Fontes de Direito Romano no período republicano: iurisprudentia.

26 Outubro 2017, 12:00 • Margarida Seixas

A República e a especialização jurídica (continuação).

Momentos simbólicos na evolução da iurisprudentia: respondere público (Tibério Coruncâneo); fim do monopólio sacerdotal.