Colação

10 Maio 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação feita ao cônjuge de descendente, imputada na quota disponível; doação a descendente sujeita a colação (mera imputação na quota indisponível); sucessão legítima.

Resolução de hipótese com sucessão legitimária e contratual. Caducidade de pacto sucessório por pré-morte do donatário, sem representantes; doação manual (dispensada de colação); doação a filha, sujeita a colação; doação a neta, não sujeita a colação; doação a filho que repudia a herança (imputação na quota indisponível, "ratio" do artigo 2114.º/2); partilha com sucessão legitimária, colação, sucessão contratual, redução de inoficiosidades (redução de duas doações feitas na mesma data, rateadamente).