Colação; Legado em substituição da legítima; legado por conta da legítima
22 Maio 2017, 21:30 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com doação feita a cônjuge (partilha a teoria da sujeição da doação a colação; partilha segundo a teoria da não sujeição da doação a colação, com imputação na quota indisponível); sucessão legítima.
Resolução de hipótese com legado em substituição da legítima (acrescer do remanescente para os demais legitimários) e com legado por conta da legítima. Sucessão legítima (influência da aceitação de legado em substituição da legítima no direito de concorrer à sucessão legítima).