Doações "mortis causa"; inoficiosidades

29 Março 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação "mortis causa" (aproveitamento enquanto disposição testamentária); redução de inoficiosidades (conceito de inoficiosidade; legitimidade para requerer redução; ordem da redução; redução de liberalidades feitas em vida).