Substituição directa; substituição fideicomissária; sucessão legitimária; sucessão contratual

8 Maio 2017, 21:30 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão testamentária (sucessão directa com pré-morte do substituído e do substituto, caducidade da substituição, caducidade da deixa; substituição fideicomissária em mais de um grau; pré-morte do fiduciário) e sucessão legítima.

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e mais do que três descendentes); declaração de maternidade feita em testamento; pacto sucessório por esposado a favor de terceiro, com aceitação; cálculo de herança contratual; doação "mortis causa" em convenção antenupcial sem aceitação; revogação tácita de testamento; deixa testamentária a favor de pároco; redução de inoficiosodades.