Sumários
Teste de outra disciplina
13 Maio 2021, 13:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Aula não leccionada, devido à marcação de teste de outra disciplina para o mesmo período.
Conclusão da vocação; outras fases do fenómeno sucessório
6 Maio 2021, 13:00 • Jorge Duarte Pinheiro
A tutela qualitativa da legítima e a natureza da legítima (comum). A pendência da sucessão. A aquisição sucessória. O regime da herança adquirida: aspectos gerais; administração da herança.
Imputação de liberalidades e tutela quantitativa da legítima
29 Abril 2021, 13:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Imputação de disposições mortis causa em benefício de legitimários. Tutela quantitativa da legítima.