Colação

24 Abril 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (imputação da doação na quota indisponível em caso de repúdio do donatário-legitimário; caso de incapacidade do donatário-legitimário; colação por parte do representante do donatário-legitimário que não pôde ou não quis aceitar); resolução de hipótese com imputação na quota disponível de doação feita ao cônjuge de presuntivo herdeiro legitimário.