Direito de representação; transmissão do direito de suceder; deserdação

5 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com direito de representação (pressupostos da representação na sucessão legal); resolução de hipótese com transmissão do direito de suceder (pluralidade de transmissários); resolução de hipótese com deserdação, direito de representação e transmissão do direito de suceder (equiparação da deserdação à indignidade em termos de efeitos jurídicos; representação em caso de incapacidade do representante; discussão sobre a necessidade de o transmissário do direito de suceder ser capaz em relação ao autor da sucessão; possibilidade de representante representar transmissário de direito de suceder incapaz face ao autor da sucessão).