Substituição fideicomissária
12 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos
Resolução de hipótese com substituição fideicomissária (substituição comissária em mais do que um grau; nulidade; razão de ser da limitação de grau nos fideicomissos).
Resolução de hipótese com repúdio pelo fideicomissário; inviabilidade do direito de representação; sucessão do fiduciário.
Resolução de hipótese com pré-morte do fiduciário; inviabilidade da representação; transmutação do fideicomisso em substituição directa a favor do fideicomissário; inviabilidade da repristinação de fideicomisso de segundo grau.