Sucessão contratual; inoficiosidades

11 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão contratual (qualificação de pactos sucessórios (pactos designativos, renunciativos e dispositivos); teleologia da proibição dos pactos renunciativos e dispositivos; disposição em convenção antenupcial não outorgada pelo beneficiário; pacto sucessório celebrado fora de convenção antenupcial, conversão legal para testamento); cálculo de herança contratual; sucessão legitimária de cônjuge e ascendentes; imputação de liberalidades; inoficiosidade - ordem e teleologia da redução).