Sucessão legitimária; sucessão testamentária; direito de representação; direito de acrescer; transmissão do direito de suceder

3 Abril 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (cônjuge e descendentes) e sucessão testamentária (deixa da quota disponível); resolução de hipótese com pré-morte do cônjuge (inviabilidade da representação e do direito de acrescer, convolação da quota indisponível); resolução de hipótese com transmissão do direito de suceder.