Colação

20 Abril 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (teleologia da colação; requisitos da colação; conceito de herdeiro presuntivo; fim da colação; imputação na quota hereditária; igualação (método das tentativas; método da quota hereditária legal); imputação da doação na quota indisponível em caso de repúdio do donatário-legitimário).