Legado em substituição da legítima; sucessão legítima; inoficiosidades; sucessão contratual

9 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

lResolução de hipótese com legado em substituição da legítima (consequências na sucessão legítima da aceitação do legado em substituição); resolução de hipótese com inoficiosidade (teleologia do instituto; ordem da redução; análise das heranças testamentárias (exclusão da qualificação do excesso de legado por conta como herança, por falta de quota disponível livre); modo de redução de heranças de valor superior ao da inoficiosidade).