Sumários
Época contemporânea
29 Abril 2025, 09:00 • Andre Moz Caldas
Pensamento jurídico oitocentista, designadamente aos princípios da legalidade, da separação de poderes e da publicidade. A questão dos direitos naturais no Estado liberal. Correntes do pensamento jurídico da época contemporânea.
Época Modera: período iluminista
22 Abril 2025, 10:00 • Andre Moz Caldas
Pensamento jurídico iluminista, em especial o usus modernus pandectarum, o humanitarismo jurídico e a Ciência da Legislação. A Lei de 18 de agosto de 1769, a Reforma Pombalina dos Estudos de Direito e a questão do Novo Código.
Época Moderna: período iluminista
22 Abril 2025, 09:00 • Andre Moz Caldas
Pensamento jurídico iluminista, em especial o usus modernus pandectarum, o humanitarismo jurídico e a Ciência da Legislação. A Lei de 18 de agosto de 1769, a Reforma Pombalina dos Estudos de Direito e a questão do Novo Código.