Sumários
Aula 2
25 Setembro 2025, 09:00 • Carolina Duarte Rosa
- Continuação e finalização da matéria dos princípios gerais de direito civil
- Introdução à conceptualização de direito civil: conceitos de facto jurídico, ato jurídico, negócio jurídico, efeito jurídico, situação jurídica e esfera jurídica.
Aula 2
24 Setembro 2025, 11:00 • Carolina Duarte Rosa
- Conclusão da matéria dos princípios.
- Início do estudo dos factos jurídicos, atos jurídicos, negócios jurídicos, efeitos jurídicos, situação jurídica e esfera jurídica.
- A situação jurídica.
Aula 1
23 Setembro 2025, 10:00 • Carolina Duarte Rosa
- Apresentação da unidade curricular e do programa.
- Explicação da metodologia das aulas práticas e método de avaliação.
- Orientações gerais da disciplina.
- Introdução à Teoria Geral do Direito Civil: o direito civil como um ramo de direito privado comum.
- Enquadramento: início da matéria dos princípios de direito civil e menção das situações jurídicas.
Aula 1
23 Setembro 2025, 09:00 • Carolina Duarte Rosa
- Apresentação da unidade curricular e do programa.
- Explicação da metodologia das aulas práticas e método de avaliação.
- Orientações gerais da disciplina.
- Introdução à Teoria Geral do Direito Civil: o direito civil como um ramo de direito privado comum.
- Enquadramento: início da matéria dos princípios de direito civil e menção das situações jurídicas.
Aula 1
19 Setembro 2025, 11:00 • Carolina Duarte Rosa
- Apresentação da unidade curricular e programa.
- Verificação dos elementos da subturma.
- Apresentação do funcionamento e metodologia das aulas práticas e método de avaliação.
- Orientações pedagógicas para Teoria Geral do Direito Civil I.
- Recomendações bibliográficas.
- Enquadramento genérico: situações jurídicas e classificações de negócios jurídicos a tratar nas próximas aulas.