Apresentação. Método de leccionação e avaliação. Temas para debates
11 Outubro 2021, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 1
Direito Constitucional I (TAN)
Subt. 2 e 4
Resumo: Apresentação. Método de leccionação e avaliação. Temas para debates
1. Apresentação da unidade curricular.
1.1. Fundamentalidade da Constituição e do Direito Constitucional. A metáfora da árvore, tronco e ramos.
2. Método de leccionação e avaliação.
3. Chave da página Moodle da disciplina (subturmas 2 e 4).
4. Indicação de diplomas normativos relevantes.
5. Remissão para a página Moodle: informações sobre os programas.
6. Distribuição das próximas apresentações dos alunos.
a) Que cada apresentador traga um sumário e a bibliografia consultada;
b) Cada apresentação terá a duração de 5 a 10 minutos;
c) Segue-se o debate;
d) Cada participação terá a sua classificação;
e) Nos últimos 5 minutos, o professor irá rever a lição e atribuir as classificações;
7. Três temas para futuros debates:
a) O “sistema de Governo misto” ou o “sistema de Governo semipresidencial”: relação entre o PR e o Governo;
b) O constitucionalismo: a experiência francesa;
c) Estado de direito e estado de excepção.
8. Técnica de resolução de casos práticos: remissão para o ficheiro disponível no Moodle.
9. Assiduidade. Limite máximo de faltas.