Enquadramento geral da história constitucional portuguesa

3 Março 2017, 12:00 • Kafft Kosta

Universidade de Lisboa

Faculdade de Direito

Direito Constitucional II

Ano Lectivo 2015-2016

 

 

Prof. Doutor Paulo Otero

(Regente)

Prof. Doutor Kafft Kosta

(Subturma)

 

PLANO DA AULA PRÁTICA 2

 

 

 

I

Enquadramento geral da história constitucional portuguesa (1)

 

Questionário de consolidação em torno das matérias relativas à história constitucional portuguesa. Por exemplo:

1.  As “Leis Fundamentais do Reino”.

2.  As bases da Constituição (1821) .

3.  A Constituição de 1822.

4.  A Carta Constitucional de 1826.

5.  A Constituição de 1838.

6.  Os actos adicionais à Carta Constitucional de 1826.

7.  A Constituição de 1911.

8.  O regime de Ditadura Militar de 1926-1933.

9.  A Constituição de 1933 e as suas vicissitudes.

10.              Os momentos pré-Revolução de 1974.

11.              Influências exógenas na CRP de 1976 (no texto originário e nas revisões constitucionais)