Introdução

22 Fevereiro 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

Abertura do semestre

Repescagem de tópicos relativos aos três sistemas constitucionais estudados no 1.º semestre

Grandes questões a discutir

§ 1. O ensino do Direito constitucional português no contexto de Bolonha

§ 2. Sistematização da matéria e bibliografia

  

Capítulo I

História constitucional

 § 3. Introdução

Bibliografia: Rui Medeiros, Direito Constitucional – Ensinar e investigar, Lisboa, 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa, «Introdução à Constituição da República Portuguesa», in Marcelo Rebelo de Sousa/José de Melo Alexandrino, Constituição da República Portuguesa comentada, Lisboa, 2000, pp. 23-32; António Manuel Hespanha, O constitucionalismo monárquico português. Breve síntese, 2005 (ensaio disponível online), pp. 1-3; Paulo Otero, Direito Constitucional Português, vol. I – Identidade constitucional, Coimbra, 2010, pp. 253-255; Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, tomo I-2 – O sistema constitucional português, 10.ª ed., Coimbra, 2014, pp. 7-29; Carlos Blanco de Morais, Curso de Direito Constitucional, tomo II, vol. 2 – Teoria da Constituição em tempo de crise do Estado social, Coimbra, 2014, pp. 143-172; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, Lisboa, 2015, pp. 19-28..