Os elementos materiais do Estado de Direito

8 Março 2017, 18:30 • Jose Melo Alexandrino

§ 10. Os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da proibição do excesso e da proteção da confiança

10.1. Dignidade da pessoa humana

10.2. Igualdade

10.3. Proibição do excesso

10.4. Protecção da confiança

Bibliografia: J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª ed., Coimbra, 2003, pp. 254-256, 426-432; Jorge Reis Novais, Os princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa, Coimbra, 2004, pp. 51-64, 101-115, 161-186, 261-269;Maria Lúcia Amaral, A Forma da República, Coimbra, 2005, pp. 162-189; José Melo Alexandrino, Direitos Fundamentais – Introdução geral, 2.ª ed., Cascais, 2011, pp. 64-67, 78-86, 134-138; Carlos Blanco de Morais, Curso de Direito Constitucional, tomo II, vol. 2, Coimbra, 2014, pp. 465-494; Jorge Reis Novais, A dignidade da pessoa humana, vol. I – Dignidade e direitos fundamentais, Coimbra, 2015, pp. 17-29; vol. II – Dignidade e inconstitucionalidade, Coimbra, 2016, pp. 35-39, 136-140; José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, 2.ª ed., Lisboa, 2017, pp. 83-92.