Sumários

Princípios constitucionais em matéria fiscal

17 Outubro 2016, 11:00 Paula Cristina Santos Rosado Pereira


Princípio da legalidade (cont.).

Resolução de casos práticos.


Aula adiada para dia 21/10

14 Outubro 2016, 12:00 Paula Cristina Santos Rosado Pereira

Aula de compensação lecionada no dia 21/10


Aula adiada para dia 17/10

14 Outubro 2016, 11:00 Paula Cristina Santos Rosado Pereira

Aula de compensação lecionada no dia 17/10


Princípios constitucionais em matéria fiscal

13 Outubro 2016, 09:00 Paula Cristina Santos Rosado Pereira


Princípio da legalidade (cont.).

Resolução de caso prático.


Princípios constitucionais em matéria fiscal

11 Outubro 2016, 09:00 Paula Cristina Santos Rosado Pereira

Princípios constitucionais em matéria fiscal - enquadramento geral dos princípios formais e materiais.

Princípio da legalidade.