Sumários
Princípios constitucionais em matéria fiscal
17 Outubro 2016, 11:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira
Princípio da legalidade (cont.).
Resolução de casos práticos.
Aula adiada para dia 21/10
14 Outubro 2016, 12:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira
Aula de compensação lecionada no dia 21/10
Aula adiada para dia 17/10
14 Outubro 2016, 11:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira
Aula de compensação lecionada no dia 17/10
Princípios constitucionais em matéria fiscal
13 Outubro 2016, 09:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira
Princípio da legalidade (cont.).
Resolução de caso prático.
Princípios constitucionais em matéria fiscal
11 Outubro 2016, 09:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira
Princípios constitucionais em matéria fiscal - enquadramento geral dos princípios formais e materiais.
Princípio da legalidade.