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Pré-legado; indisponibilidades relativas; revogação do testamento; representação; transmissão do direito de suceder;sucessão testamentária (erro e coacção)

24 Maio 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com heranças e pré-legado (fórmula para imputação do pré-legado).

Resolução de hipótese com deixa testamentária feita a favor do notário e do cônjuge de testemunha ("ratio" da proibição; noção de ilegitimidade activa).
Resolução de hipótese com revogação tácita e expressa de testamentos; não repristinação do testamento revogado; conceito de roboração.
Resolução de hipótese com revogação real do testamento por alienação da coisa legada ("ratio" da norma).
Resolução de hipótese com revogação (real) do testamento por pacto sucessório; conversão de doações "mortis causa" em deixas testamentárias.
Resolução de hipótese com representação na sucessão legal (incapacidade do representante face ao representado; casos de comoriência) e com transmissão do direito de suceder (incapacidade do transmissário face ao transmitente).
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e ascendentes), doação em vida, sucessão testamentária (requisitos da coacção moral em sede de negócio testamentário; requisitos de aplicação do regime do erro sobre as qualidades; eventual conversão da deixa por aplicação analógica do regime do erro sobre os motivos), e sucessão legítima.

Pré-legado; indisponibilidades relativas; revogação do testamento; representação; transmissão do direito de suceder;sucessão testamentária (erro e coacção)

24 Maio 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com heranças e pré-legado (fórmula para imputação do pré-legado).

Resolução de hipótese com deixa testamentária feita a favor do notário e do cônjuge de testemunha ("ratio" da proibição; noção de ilegitimidade activa).
Resolução de hipótese com revogação tácita e expressa de testamentos; não repristinação do testamento revogado; conceito de roboração.
Resolução de hipótese com revogação real do testamento por alienação da coisa legada ("ratio" da norma).
Resolução de hipótese com revogação (real) do testamento por pacto sucessório; conversão de doações "mortis causa" em deixas testamentárias.
Resolução de hipótese com representação na sucessão legal (incapacidade do representante face ao representado; casos de comoriência) e com transmissão do direito de suceder (incapacidade do transmissário face ao transmitente).
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e ascendentes), doação em vida, sucessão testamentária (requisitos da coacção moral em sede de negócio testamentário; requisitos de aplicação do regime do erro sobre as qualidades; eventual conversão da deixa por aplicação analógica do regime do erro sobre os motivos), e sucessão legítima.

Pré-legado; indisponibilidades relativas; revogação do testamento; representação; transmissão do direito de suceder;sucessão testamentária (erro e coacção)

23 Maio 2018, 15:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com heranças e pré-legado (fórmula para imputação do pré-legado).
Resolução de hipótese com deixa testamentária feita a favor do notário e do cônjuge de testemunha ("ratio" da proibição; noção de ilegitimidade activa).
Resolução de hipótese com revogação tácita e expressa de testamentos; não repristinação do testamento revogado; conceito de roboração.
Resolução de hipótese com revogação real do testamento por alienação da coisa legada ("ratio" da norma).
Resolução de hipótese com revogação (real) do testamento por pacto sucessório; conversão de doações "mortis causa" em deixas testamentárias.
Resolução de hipótese com representação na sucessão legal (incapacidade do representante face ao representado; casos de comoriência) e com transmissão do direito de suceder (incapacidade do transmissário face ao transmitente).
Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e ascendentes), doação em vida, sucessão testamentária (requisitos da coacção moral em sede de negócio testamentário; requisitos de aplicação do regime do erro sobre as qualidades; eventual conversão da deixa por aplicação analógica do regime do erro sobre os motivos), e sucessão legítima.

Sucessão testamentária

22 Maio 2018, 17:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipóteses sobre sucessão testamentária (condição captatória; condição contrária à lei; erro na declaração; legado a favor de credor; legado para pagamento de dívida; indisponibilidade do regime de invalidade do testamento).

Sucessão testamentária

22 Maio 2018, 16:00 • Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipóteses sobre sucessão testamentária (condição captatória; condição contrária à lei; erro na declaração; legado a favor de credor; legado para pagamento de dívida; indisponibilidade do regime de invalidade do testamento).