Sumários

Colação; sucessão legitimária

2 Maio 2018, 15:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com revogação da dispensa de colação.

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e descendentes; apuramento das legítimas subjectivas) e doação feita ao cônjuge (apuramento da partilha em função das três posições possíveis: não sujeição a colação com imputação na quota disponível; sujeição a colação; não sujeição a colação com imputação na quota indisponível).


Colação

27 Abril 2018, 15:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (imputação da doação em caso de caso de incapacidade do donatário-legitimário; colação por parte do representante do donatário-legitimário que não pôde ou não quis aceitar); resolução de hipótese com imputação na quota disponível de doação feita ao cônjuge de presuntivo herdeiro legitimário; doação feita conjuntamente ao presuntivo herdeiro e ao cônjuge; resolução de hipótese com dispensa tácita de colação.


Colação

26 Abril 2018, 17:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (imputação da doação em caso de caso de incapacidade do donatário-legitimário; colação por parte do representante do donatário-legitimário que não pôde ou não quis aceitar); resolução de hipótese com imputação na quota disponível de doação feita ao cônjuge de presuntivo herdeiro legitimário; doação feita conjuntamente ao presuntivo herdeiro e ao cônjuge; resolução de hipótese com dispensa tácita de colação.


Colação; sucessão legitimária

26 Abril 2018, 16:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação feita conjuntamente ao presuntivo herdeiro e ao cônjuge; resolução de hipótese com dispensa tácita de colação; revogação da dispensa de colação.

Resolução de hipótese com sucessão legitimária (concurso entre cônjuge e descendentes; apuramento das legítimas subjectivas).


Colação

24 Abril 2018, 17:00 Lourenço Leiria de Mendonça Noronha Dos Santos

Resolução de hipótese com doação sujeita a colação (igualação (método das tentativas; método da quota hereditária legal); imputação da doação na quota indisponível em caso de repúdio do donatário-legitimário).