HISTÓRIA DO DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS MEDIEVAL (continuação): Quadros supra-positivos (breve afloramento). Direito Canónico (introdução).

2 Março 2022, 10:00 • Margarida Seixas

c) A justiça e o direito: conceitos, modalidades, determinação do seu e conformação. Direito natural e direito divino. Conceitos, relevância e conformação.

d) Direito canónico (introdução): Escrituras, costume, cânones conciliares; decretos, decretais e constituições pontifícias; concórdias e concordatas; primeiras colectâneas. Influência do Direito romano justinianeu, canonística e utrumque ius.