Aula 05 - Formação do Estado Português

24 Março 2022, 12:00 • Camila Franco Henriques

1. Formação do Estado Português, História do Direito europeu e português medieval.

• Enquadramento histórico-político. O quadro político português, peninsular e europeu. Separação política e herança normativa.
  
• Conhecimento do direito. Transformações políticas, económicas e sociais e a cultura jurídica na Europa.
  
• Bula manifestis probatum (leitura do texto em sala de aula).
  
• Características do Direito Português Medieval.