Sumários
As leis da Cúria de 1211 e as fontes de Direito no Pluralismo Medieval (continuação).
16 Março 2017, 11:00 • Margarida Seixas
As leis da Cúria de 1211: poder régio, Direito Canónico. Apresentação pelos alunos.
O direito legislado e o direito outorgado e pactuado.
15 Março 2017, 19:30 • Isabel Graes
O direito legislado e o direito outorgado e pactuado.
As leis da Cúria de 1211 e as fontes de Direito no Pluralismo Medieval (continuação).
15 Março 2017, 10:00 • Margarida Seixas
As leis da Cúria de 1211 e as fontes de Direito no Pluralismo Medieval: poder régio, Direito Penal. Apresentação pelos alunos.
Justiça e Direito
14 Março 2017, 20:30 • Gonçalo Teotónio Pereira Sampaio e Mello
Conceito de Justiça. Justiça Comutativa e Justiça Distributiva. Direito injusto como direito nulo. Dever de resistência às normas jurídicas injustas.