Sumários
Racionalismo Filosófico-Jurídico
18 Maio 2017, 20:30 • Gonçalo Teotónio Pereira Sampaio e Mello
Introdução ao tema. Traços fundamentais do Racionalismo Filosófico-Jurídico.
A I República: o triunfo do legalismo positivista. Os Estatutos Judiciários. A interpretação e aplicação da lei. As fontes de direito no Código Civil de 1966.
17 Maio 2017, 19:30 • Isabel Graes
A I República: o triunfo do legalismo positivista.
Os Estatutos Judiciários.
A interpretação e aplicação da lei.
As fontes de direito no Código Civil de 1966.