Sumários

19 Outubro 2020, 10:00 • João Pinto Ramos

Conceitos introdutórios: situação jurídica, relação jurídica, facto jurídico, ato jurídico e negócio jurídico.

Dicotomias: Direito Público / Direito Privado; Direito objetivo / direito subjetivo.

Direito enquanto fenómeno humano e social. "Ubi jus, ibi societas. Ubi societas, ibi jus". Contrato social.

Direito enquanto "dever ser" (deontologia) e "ser" (ontologia).

14 Outubro 2020, 10:00 • João Pinto Ramos

Aula de Apresentação.

Bibliografia. Método de Avaliação.

Programa da Unidade Curricular. Introdução a conceitos jurídicos.

Sistemática do Código Civil.

14 Outubro 2020, 08:00 • João Pinto Ramos

Aula de Apresentação.

Bibliografia. Método de Avaliação.

Programa da Unidade Curricular. Introdução a conceitos jurídicos.

Sistemática do Código Civil.

12 Outubro 2020, 10:00 • João Pinto Ramos

Aula de Apresentação.

Bibliografia. Método de Avaliação.

Programa da Unidade Curricular. Introdução a conceitos jurídicos.

Sistemática do Código Civil.