Sumários

Outros sistemas regionais

15 Dezembro 2017, 18:30 • Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

O sistema americano.

O sistema africano.
A questão asiática.

Encerramento do curso.

Outros sistemas regionais

15 Dezembro 2017, 17:30 • Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

Os sistemas americano e africano.

A questão asiática.

O sistema do Conselho da Europa

13 Dezembro 2017, 17:30 • Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

Medidas provisórias.
Processos piloto.
Natureza das decisões do TEDH.
Execução das decisões do TEDH.

As decisões do TEDH

11 Dezembro 2017, 19:30 • Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

Medidas provisórias.
Processos piloto.
Natureza das decisões.
O regime da execução das decisões do TEDH.

O sistema do Conselho da Europa

6 Dezembro 2017, 17:30 • Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

O TEDH: pressupostos processuais das queixas.