Sumários
Apresentação do tema 1 (“sistemas de Governos mistos” ou “sistema de Governo semipresidencial”?).
20 Outubro 2021, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 4
Direito Constitucional I (TAN)
Subt. 2
20-10-2021
1. Apresentação do tema 1 (“sistemas de Governos mistos” ou “sistema de Governo semipresidencial”?).
2. Discussão.
experiência constitucional britânica
18 Outubro 2021, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 3
Direito Constitucional I (TAN)
Subt. 2 e 4
Resumo: experiência constitucional britânica.
1. A experiência constitucional britânica
2. Discussão e explicitações.
Apresentação. Método de leccionação e avaliação. Temas para debates
14 Outubro 2021, 21:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 1
Direito Constitucional I (TAN)
Subt. 2 e 4
Resumo: Apresentação. Método de leccionação e avaliação. Temas para debates
1. Apresentação da unidade curricular.
1.1. Fundamentalidade da Constituição e do Direito Constitucional. A metáfora da árvore, tronco e ramos.
2. Método de leccionação e avaliação.
3. Chave da página Moodle da disciplina (subturmas 2 e 4).
4. Indicação de diplomas normativos relevantes.
5. Remissão para a página Moodle: informações sobre os programas.
6. Distribuição das próximas apresentações dos alunos.
a) Que cada apresentador traga um sumário e a bibliografia consultada;
b) Cada apresentação terá a duração de 5 a 10 minutos;
c) Segue-se o debate;
d) Cada participação terá a sua classificação;
e) Nos últimos 5 minutos, o professor irá rever a lição e atribuir as classificações;
7. Três temas para futuros debates:
a) O “sistema de Governo misto” ou o “sistema de Governo semipresidencial”: relação entre o PR e o Governo;
b) O constitucionalismo: a experiência francesa;
c) Estado de direito e estado de excepção.
8. Técnica de resolução de casos práticos: remissão para o ficheiro disponível no Moodle.
9. Assiduidade. Limite máximo de faltas.
Introdução ao conceito de constitucionalismo
13 Outubro 2021, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 2
Direito Constitucional I (TAN)
Subt. 2 e 4
1. Introdução ao conceito de constitucionalismo.
2. Locke, Hobbes, Montesquieu, Rousseau.
3. Interface com as teorias sobre a essência do Estado. Em especial, as teorias contratualistas.
Apresentação. Método de leccionação e avaliação. Temas para debates
11 Outubro 2021, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de aula 1
Direito Constitucional I (TAN)
Subt. 2 e 4
Resumo: Apresentação. Método de leccionação e avaliação. Temas para debates
1. Apresentação da unidade curricular.
1.1. Fundamentalidade da Constituição e do Direito Constitucional. A metáfora da árvore, tronco e ramos.
2. Método de leccionação e avaliação.
3. Chave da página Moodle da disciplina (subturmas 2 e 4).
4. Indicação de diplomas normativos relevantes.
5. Remissão para a página Moodle: informações sobre os programas.
6. Distribuição das próximas apresentações dos alunos.
a) Que cada apresentador traga um sumário e a bibliografia consultada;
b) Cada apresentação terá a duração de 5 a 10 minutos;
c) Segue-se o debate;
d) Cada participação terá a sua classificação;
e) Nos últimos 5 minutos, o professor irá rever a lição e atribuir as classificações;
7. Três temas para futuros debates:
a) O “sistema de Governo misto” ou o “sistema de Governo semipresidencial”: relação entre o PR e o Governo;
b) O constitucionalismo: a experiência francesa;
c) Estado de direito e estado de excepção.
8. Técnica de resolução de casos práticos: remissão para o ficheiro disponível no Moodle.
9. Assiduidade. Limite máximo de faltas.