Competência legislativa autorizada e de desenvolvimento; fiscalização da constitucionalidade.
20 Abril 2022, 20:30 • Kafft Kosta
Plano de Aula
DC II
Subturmas 2 e 4
20-4-2022
Resumo: Competência legislativa autorizada e de desenvolvimento; fiscalização da constitucionalidade.
1. Exercícios práticos em torno da competência legislativa autorizada e de desenvolvimento, em articulação com a fiscalização da constitucionalidade.
Os enunciados são trabalhos aconselhados para as férias da Páscoa.
2. Foi marcada, em concertação com os alunos presentes na aula, o teste escrito de subturma para o dia 27 de Abril.
Ficou determinado que os alunos do Método A que, justificadamente, não puderem estar presentes no teste, teriam a oportunidade de elaborar um trabalho escrito de, no mínimo, 10 páginas sobre um tema do programa da unidade curricular, em substituição do teste. Para tal, deveriam comunicar-me previamente o tema e o respectivo plano. O prazo para a entrega (submissão no Moodle – Tópico dos Trabalhos) termina no dia 29 de Abril, às 23h55.