Sumários
Direitos Fundamentais: noção, classificações e tipologias principais.
19 Março 2026, 10:00 • Maria José Reis Rangel Mesquita
Direitos Fundamentais: noção, classificações e tipologias principais. Classificações e tipologias principais.
Direitos Fundamentais: noção, classificações e tipologias principais.
17 Março 2026, 10:00 • Maria José Reis Rangel Mesquita
Direitos Fundamentais: noção, classificações e tipologias principais. Os direitos fundamentais como normas jurídicas: sentido e alcance. Noção de direitos fundamentais e figuras afins principais.
1. Direitos Fundamentais em contexto global.
12 Março 2026, 10:00 • Maria José Reis Rangel Mesquita
1. Direitos Fundamentais em contexto global. A pluralidade de fontes e de catálogos de direitos fundamentais: direito interno, em especial constitucional, Direito Internacional e direito da União Europeia. A Constituição enquanto parâmetro jurídico em matéria de direitos fundamentais. A pluralidade de níveis e de sistemas de tutela e de garantia jurisdicional de direitos fundamentais: nacional, europeu e internacional.
1. Direitos Fundamentais em contexto global.
10 Março 2026, 10:00 • Maria José Reis Rangel Mesquita
1. Direitos Fundamentais em contexto global. Constitucionalismo, Estado de Direito democrático, Estado social de direito e direitos fundamentais. Axiologia e dignidade da pessoa humana.
1. Direitos Fundamentais em contexto global.
5 Março 2026, 10:00 • Maria José Reis Rangel Mesquita
1. Direitos Fundamentais em contexto global. Aspectos introdutórios. Génese e evolução histórica: notas breves.