Sumários
Aula Prática
19 Novembro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. Exercício escrito (
Auctoritas Patrum; Lei das XII Tábuas;
Provocatio ad Populum; Plebiscita e
Leges Rogatae; Ius Pratorium: Expedientes).
Aula Prática
14 Novembro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. O
ius praetorium.
II. O Processo formulário.
III. Os expedientes do praetor.
Bibliografia
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 297 e seg.
Nota:
a) Entrega do trabalho escrito. Resposta a uma das questões:
1. "A República funda-se num conjunto de equilíbrios de poder político entre o imperiumdos magistrados, a autoridade política do Senado e a maiestas(soberania) do Povo. Esse equilíbrio efectivava-se com um conjunto de competências bem divididas e uma limitação recíproca de intervenção dos titulares dos órgãos fora da sua exclusiva acção."
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Lições de História do Direito Romano
2. "O principal interesse dos líderes plebeus fundava-se na remoção de barreiras ao seu progresso pessoal dentro do quadro existente ao invés de uma mudança radical no balanço de poderes entre os vários órgãos de governo."[1]
Andrew Drummond
The Cambridge Ancient History
[1]"The primary interest of the plebeian leaders lay in the removal of barriers to their personal advancement within the existing framework rather than a major shift in the balance of power between the various organs of government."
Aula Prática
12 Novembro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. Correcção do exercício escrito facultativo: "De que forma intervém o Senado no processo legislativo romano?"
I.II. Tópicos de correcção:
a) Importância do Senado como órgão político e jurídico.
b) Referenciação processo legislativo romano.
c) Indicação dos momentos de intervenção do Senado. A Lex Publilia Philonis em particular.
d) A auctoritas patrum. Caracterização.
Aula Prática
7 Novembro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I.O
ius honorarium e o
edicto do pretor como fontes de
ius.
Bibliografia
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 297 e seg.