Sumários
Aula Prática
5 Novembro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. A evolução histórica do Senado (Revisão).
II. Os senatusconsulta.
Bibliografia:
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, pp. 414 e seg.
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 62, 70, 75 e 217 e seg.
Nota:
a) Marcação do teste para dia 19 de Novembro às 9h. (A matéria é toda aquela dada nas aulas práticas até dia 14 de Novembro e nas aulas teóricas até dia 9 de Novembro.)
Aula Prática
31 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. Os
Plebiscita.
Bibliografia:
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, pp. 406 e seg.
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 71 e 205 e seg.
Aula Prática
29 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. As
Leges Rogatae (Processo Legislativo e Estrutura das
leges).
Bibliografia:
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, pp. 408 e seg.
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 200 e seg.
Aula Prática
24 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. As Magistraturas (Cont. aula anterior).
Bibliografia:
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Lições de História do Direito Romano, pp. 125 e seg.
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, pp. 210 e seg.
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 63 e seg.
Aula Prática
22 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos
I. As Magistraturas.
Bibliografia:
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Lições de História do Direito Romano, pp. 125 e seg.
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, pp. 210 e seg.
Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 63 e seg.