Aula Prática

17 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos

I. Evolução "constitucional" de Roma: a queda da Monarquia e o surgimento da República.

Bibliografia: 

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Lições de História do Direito Romano, pp. 67-73 / 130 e seg.

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Curso de Direito Romano, pp. 190 e seg.

Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 59 e seg.

Nota: 

a) Tarefa para a próxima aula: elencar as diversas magistraturas referidas na aula teórica e apresentar descrição sumária das mesmas.

Aula Prática

15 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos

I. Regra Jurídica v.s. Norma Legal.  

  
II. A Lei das XII Tábuas: a) contextualização histórico-política; b) processo de elaboração da lei; c) fontes de direito integráveis na lei; d) início do processo de laicização da iurisprudentia. 

Bibliografia: 

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Lições de História do Direito Romano, pp. 89-94.

Sebastião Cruz, Direito Romano, pp. 175-185.

Aula Prática

10 Outubro 2018, 09:00 • Miguel de Lemos

I. Apresentação.

II. Razões para o estudo do Direito Romano.

III. O Direito Romano e as Fontes de Direito Actual. Discussão com os alunos.

Bibliografia: 

Eduardo Vera-Cruz Pinto, Lições de História do Direito Romano.

Sebastião Cruz, Direito Romano.

Nota: 

a) Tarefa para a próxima aula: diferenciar a regra jurídica da norma legal. 

b) Recomendados os livros "História da Roma" (Indro Montanelli) e "SPQR" (Mary Beard) para contextualização histórica.