Sumários
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24 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
A última aula foi leccionada em 22-05-2019, quando se completou a leccionação do programa da disciplina.
Conclusão do programa
22 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Reflexão final sobre o ramo. Conclusão de todo o programa da disciplina. Observações sobre a avaliação.
Frequência
17 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
A aula não leccionada, por coincidir com frequência de outra disciplina.
Herança adquirida
15 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Testamenteiro. Alienação, liquidação e partilha da herança.
Aqusição da herança sucessória e regime da herança adquirida
10 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Aceitação e repúdio da sucessão. O regime da herança adquirida: aspectos gerais; prova da qualidade de sucessor e meios de tutela do sucessor; administração da herança.