Sumários
Conclusão da vocação legitimária; pendência da sucessão
8 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
A tutela quantitativa e qualitativa da legítima; a natureza da legítima subjectiva comum. A fase da pendência da sucessão ou da herança jacente.
Conclusão da imputação
3 Maio 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Liberalidades "mortis causa" a sucessíveis legitimários; considerações finais sobre a imputação.
Doações não sujeitas a colação
24 Abril 2019, 14:00 • Jorge Duarte Pinheiro
Doações ao cônjuge e outras doações em vida não sujeitas a colação.