Sumários

Dinâmica sucessória

27 Março 2019, 14:00 Jorge Duarte Pinheiro

Preliminares (sobre a dinâmica sucessória). Abertura da sucessão. Noção e pressupostos da vocação. Indignidade e deserdação.


Conclusão da estática sucessória.

22 Março 2019, 14:00 Jorge Duarte Pinheiro

A hipótese de uma sucessão contratual anómala, em particular contratos de seguro de vida e de depósito bancário correspondente a conta solidária.

Primeira análise da sucessão legitimária.


Designação contratual

20 Março 2019, 14:00 Jorge Duarte Pinheiro

O novo pacto sucessório. Os pactos designativos válidos.


Direito de acrescer. Continuação

15 Março 2019, 16:00 Maria Margarida Costa Silva Pereira Taveira Sousa

Direito de acrescer na sucessão testamentária.


Designações testamentária e contratual

15 Março 2019, 14:00 Jorge Duarte Pinheiro

Conclusão da designação testamentária. Início da designação contratual.