Aula 2
19 Outubro 2020, 10:00 • João Pinto Ramos
Conceitos introdutórios: situação jurídica, relação jurídica, facto jurídico, ato jurídico e negócio jurídico.
Dicotomias: Direito Público / Direito Privado; Direito objetivo / direito subjetivo.
Direito enquanto fenómeno humano e social.
"Ubi jus, ibi societas. Ubi societas, ibi jus". Contrato social.
Direito enquanto "dever ser" (deontologia) e "ser" (ontologia).