Fontes do Direito Constitucional e domínios afins (continuação)

16 Outubro 2023, 20:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 5

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 6

DC I

 

Resumo: Fontes do Direito Constitucional e domínios afins (continuação)

 

1.         Fontes do Direito Constitucional (continuação do sumário anterior).

1.1.      Questionário e pequenas hipóteses práticas sobre fontes de Direito Constitucional e domínios afins:

a)     Poder constituinte

b)    A revolução como facto

c)     Poder de externação informal dos titulares de cargos

d)    Costume constitucional (praeter, contra et secundum constitutionem)

e)     Praxe, uso e prática constitucional

f)     Convenção constitucional

g)    Precedente constitucional

h)    Precedente jurisprudencial do TC

i)      A hipótese do estado de necessidade constitucional de facto

j)      A hipótese da “normatividade extrajurídica” nas fontes jurídicas e políticas que regulam o poder político:

aa)       O domínio técnico

bb)      O domínio ético-moral

cc)       O domínio da cortesia institucional

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Aula 6

13 Outubro 2023, 20:30 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Casos práticos de nacionalidade

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Aula 6

13 Outubro 2023, 10:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Constitucionalismo norte-americano e sistema presidencial.

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Aula 5

12 Outubro 2023, 21:30 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão

Autoritarismos.

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Fontes do Direito Constitucional

11 Outubro 2023, 21:30 • Kafft Kosta

Direito Constitucional I (TAN)

Subturma 5

Prof. Dr. KAFFT KOSTA

Plano de Aula 5

DC I

Resumo: Fontes do Direito Constitucional

 

1.         Fontes do Direito Constitucional:

Enquadramento e hipóteses práticas.

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