Sumários
Casos práticos (sist. Eleitoral dos EUA_Sist. Maioritário_Sist. de Partidos_Revisão const e Limites)
15 Novembro 2023, 21:30 • Kafft Kosta
Direito Constitucional I (TAN)
Subturma 5
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 15 (15-11-2023)
DC I
«A eleição do Presidente dos EUA rege-se por procedimentos e
métodos anacrónicos e, de alguma maneira, carentes de racionalidade – algo
estranho, tendo em conta a natureza do respectivo sistema de Governo».
a) O sistema de
Governo português é misto;
b) O Presidente
da República é o Chefe de Estado, nomeia e destitui livremente todos os Juízes
do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal
Administrativo, do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República.
Suponha que a LC determinou ainda
a inserção, no artigo sobre a cláusula de intangibilidade, de um preceito que
impõe o sistema eleitoral maioritário a duas voltas, para as eleições legislativas.
2.º Comente a última revisão
constitucional, na dimensão substantiva, indicando as normas aplicáveis e, se
for necessário, a interpretação das mesmas.
Aula 15
14 Novembro 2023, 21:30 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
Sistemas de governo. Casos práticos.
Aula 15
14 Novembro 2023, 11:00 • Maria do Rosário Raposo Vaz Rebordão
resolução do exercício escrito. Terminar a matéria relativa às funções do estado. Introdução da função de revisão constitucional
1-Poder Constituinte versus Poderes Constituídos. 2- Transição Constitucional
13 Novembro 2023, 20:30 • Kafft Kosta
Direito Constitucional I (TAN)
Subturma 5
Prof. Dr. KAFFT KOSTA
Plano de Aula 14 (13-11-2023)
DC I
Resumo: Plano de Aula 14_ 1-Poder Constituinte versus
Poderes Constituídos. 2- Transição Constitucional
1. Poder
Constituinte versus Poderes Constituídos
2. O
caso do Poder de Revisão Constitucional
3. Figuras
afins de Revisão Constitucional: o caso da Transição Constitucional
4. Exercícios práticos