Sumários

8 Novembro 2018, 10:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira

Aplicação da lei fiscal no tempo (cont.).

Questões de retroatividade relativamente às mais-valias mobiliárias. A questão da Lei nº 15/2010, em particular.

Jurisprudência do STA sobre a questão.

Resolução do caso prático 5 (cont.).

8 Novembro 2018, 09:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira

IRS e IRC: coleta mínima e sinais exteriores de riqueza.

Capacidade contributiva. Dedutibilidade de gastos.

Métodos indiretos.

Resolução do caso 6.

7 Novembro 2018, 14:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira

IRS e IRC - coleta mínima e sinais exteriores de riqueza.

Capacidade contributiva.

Dedutibilidade de gastos.

Métodos indiretos.

Caso 6.

7 Novembro 2018, 13:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira

IRS e IRC - coleta mínima e sinais exteriores de riqueza.

Capacidade contributiva.

Dedutibilidade de gastos.

Métodos indiretos.

Caso 6.

7 Novembro 2018, 11:00 • Paula Cristina Santos Rosado Pereira

Aplicação da lei fiscal no tempo (cont.).

Questões de retroatividade relativamente às mais-valias mobiliárias. A questão da Lei nº 15/2010, em particular.

Jurisprudência do STA sobre a questão.

Resolução do caso prático 5 (cont.).