Sumários
Aula 05 - Formação do Estado Português
24 Março 2022, 12:00 • Camila Franco Henriques
1. Formação do Estado Português, História do Direito europeu e português medieval.
- Enquadramento histórico-político. O quadro político português, peninsular e europeu. Separação política e herança normativa.
- Conhecimento do direito. Transformações políticas, económicas e sociais e a cultura jurídica na Europa.
- Bula manifestis probatum (leitura do texto em sala de aula).
- Características do Direito Português Medieval.
As leis da Cúria de 1211 e as fontes de Direito no Pluralismo Medieval (continuação).
23 Março 2022, 11:00 • Margarida Seixas
Apresentação dos comentários às leis de 1211 pelos alunos.
4. HISTÓRIA DO DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS MODERNO (continuação): Humanismo jurídico; Segunda Escolástica.
23 Março 2022, 10:00 • Margarida Seixas
c) Conhecimento do direito:
1) o Humanismo jurídico: principais linhas, vertentes filológica, histórica e crítica; a autonomia do sujeito e o descrédito da autoridade. Coincidências e divergências; as diferentes perspectivas, humanistas radicais e moderados;
2) a Segunda escolástica, um outro Humanismo? Contexto da Escola - um novo Mundo, navegação, conquista e missão; temáticas e problemas; renovação filosófico-jurídica; correntes internas, principais figuras.
Aula 04 - Acontecimentos no Território Peninsular antes da formação do Estado Português
22 Março 2022, 12:00 • Camila Franco Henriques
1. Contextualização histórica dos acontecimentos no território peninsular
- Povos autóctones
- Período Romano
- Declínio do Império Romano
- Invasões Germânicas
- Período Visigótico
- Invasão Mulçumana
- Guerra da Reconquista