Sumários
História do Direito europeu e português medieval: enquadramento histórico-político.
7 Março 2022, 12:00 • Margarida Seixas
A Bula
manifestis probatum, análise do texto.
História do Direito europeu e português medieval: enquadramento histórico-político.
7 Março 2022, 11:00 • Margarida Seixas
A Bula
manifestis probatum, análise do texto.
3. História do Direito europeu e português medieval (continuação): Direito canónico (continuação); Direito costumeiro.
4 Março 2022, 12:00 • Margarida Seixas
d) Direito canónico (continuação): Aceitação e resistência à aplicação em Portugal.
e) Direito costumeiro: conceito, amplitude, relevância e gradual limitação. Relação com a lei e com o direito local. Direito judicial: estilos como costumes; façanhas e alvidros.